Notícias
TJ/MA: Condômina pode alterar padrão de casa para melhorar segurança
28 de julho de 2023
Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo julgou imp [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que Distrito Federal forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama
28 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu pedido liminar (urgente) que impõe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados
28 de julho de 2023
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes Turíst [ Leia mais... ]
TJ/SC: Suinocultor que prejudicou o cultivo de peixes do vizinho terá que indenizá-lo
28 de julho de 2023
Na Serra catarinense, um produtor de peixes de água doce percebeu que a água do tanque de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa com deficiência consegue na Justiça acesso a benefício assistencial
28 de julho de 2023
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento. O [ Leia mais... ]
STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
27 de julho de 2023
Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento d [ Leia mais... ]
STJ: Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
27 de julho de 2023
Ao reafirmar o caráter especial e cogente do Decreto 21.981/1932 – que regulamenta a profi [ Leia mais... ]
TST: Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
27 de julho de 2023
A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério
27 de julho de 2023
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se ambas forem provenientes de atividade de professor ou n [ Leia mais... ]
TRF1: Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais
27 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( [ Leia mais... ]