28 de julho de 2023
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso q [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim/RN. determinou que o município de Parn [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao pagam [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
Uma trabalhadora que alegou ter sido discriminada no trabalho por sua opção religiosa ao Candomblé teve reconhecido, no juízo de o [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) condenou uma empresa, que atua na fabricação e venda de artigos em m [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
Penas chegam a 2 anos e 4 meses. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
Hackers violaram as contas para aplicar golpes. A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
Prevenção é o tema desta quinta, 27 de julho, data em que se celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Uma mulher agredida em uma casa de shows de [ Leia mais... ]
28 de julho de 2023
A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um [ Leia mais... ]