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Notícias

TJ/PB: Estado deve pagar R$ 10 mil de indenização por intubação indevida de paciente

28 de julho de 2023

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso q [ Leia mais... ]

TJ/RN: Justiça determina realização de procedimento e exame para diagnóstico em idoso

28 de julho de 2023

A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim/RN. determinou que o município de Parn [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado

28 de julho de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao pagam [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

28 de julho de 2023

Uma trabalhadora que alegou ter sido discriminada no trabalho por sua opção religiosa ao Candomblé teve reconhecido, no juízo de o [ Leia mais... ]

TRT/RS: Motorista assaltado carregando valores da empresa deve ser indenizado

28 de julho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) condenou uma empresa, que atua na fabricação e venda de artigos em m [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

28 de julho de 2023

Penas chegam a 2 anos e 4 meses. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido

28 de julho de 2023

Hackers violaram as contas para aplicar golpes. A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença [ Leia mais... ]

TRT/MT condena fazenda a indenizar viúva de trabalhador morto durante plantio

28 de julho de 2023

Prevenção é o tema desta quinta, 27 de julho, data em que se celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mulher agredida em casa de shows terá que ser indenizada em mais de R$ 15 mil

28 de julho de 2023

Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Uma mulher agredida em uma casa de shows de [ Leia mais... ]

TJ/RN: Mulher é condenada pela prática de estelionato sentimental que lhe rendeu R$ 55 mil extraídos de vítima

28 de julho de 2023

A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um [ Leia mais... ]