Notícias
TRT/RN determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista
23 de março de 2023
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho
23 de março de 2023
Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Abalo psicológico de aluno acidentado durante passeio ecológico resulta em dano moral
23 de março de 2023
O município de Joinville foi condenado em ação de reparação de danos morais a indenizar um estudante que sofreu abalos psicológico [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício
23 de março de 2023
A sentença é da Vara Única de Pedro Canário. Um cliente ingressou com uma ação cont [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas
23 de março de 2023
Agricultor deve receber por safra frustrada. Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedo [ Leia mais... ]
TJ/AC rescinde contrato para concessão de direito de uso de negócio
23 de março de 2023
Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do negócio median [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias
23 de março de 2023
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da interrupção do se [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional
23 de março de 2023
Norma de Marília não fere separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que adquiriu aparelho celular LG com defeito deve ser indenizada
23 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics do Bra [ Leia mais... ]
TJ/MA condena empresa Geap a reativar plano de saúde e indenizar beneficiária
23 de março de 2023
A 7ª Câmara Cível do TJMA manteve parte da sentença de primeira instância, mas fixou valor [ Leia mais... ]