Notícias
Estelionato emocional: TJ/DFT determina retificação de paternidade socioafetiva
23 de março de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina a condutor obrigação de pagar indenização e pensão a filhos de vítima que morreu em acidente
23 de março de 2023
O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora
23 de março de 2023
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulhe [ Leia mais... ]
TRT/GO: Adicional de periculosidade não é devido em situações de risco eventual
23 de março de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença que negou o reconhecimento de ac [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem de UTI obtém indenização pelo trabalho que desencadeou transtorno de ansiedade e depressão
23 de março de 2023
Uma técnica de enfermagem que trabalhava em UTI pediátrica obteve indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Moradores serão ressarcidos por conta de água errada nos últimos 17 anos
23 de março de 2023
A companhia responsável pelo abastecimento de água e esgoto da maior cidade do Estado e o [ Leia mais... ]
TRT/RN determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista
23 de março de 2023
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho
23 de março de 2023
Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Abalo psicológico de aluno acidentado durante passeio ecológico resulta em dano moral
23 de março de 2023
O município de Joinville foi condenado em ação de reparação de danos morais a indenizar um estudante que sofreu abalos psicológico [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício
23 de março de 2023
A sentença é da Vara Única de Pedro Canário. Um cliente ingressou com uma ação cont [ Leia mais... ]