Notícias
TJ/AM: Empresa pode emitir notas fiscais conforme parâmetros de Lei municipal
01 de agosto de 2023
Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da lega [ Leia mais... ]
TRT/SC: Citação entregue a empregado desconhecido dos réus é válida
01 de agosto de 2023
Aplicando “Teoria da Aparência”, colegiado considerou que documento pode ser recebido por [ Leia mais... ]
TRT/SP: Valida penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
01 de agosto de 2023
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prejuízo por ataque 'hacker' deve ser dividido entre empresas omissas
01 de agosto de 2023
A falta de cuidados na contratação de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de [ Leia mais... ]
TJ/RO: Dono de posto de combustíveis é condenado por uso consciente de bomba defeituosa
01 de agosto de 2023
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário [ Leia mais... ]
TRT/MT: Diarista dispensada por opinião política vai receber indenização por danos morais
01 de agosto de 2023
Além da condenação por dano moral na esfera trabalhista, o caso será enviado aos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Eleit [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que indenizar família em R$ 40 mil por acidente em ponte precária
01 de agosto de 2023
Estrutura cedeu causando a morte do motorista de caminhão. A 5ª Câmara Cível do Tri [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Sucessão empresarial não afeta direito a plano de saúde vitalício
01 de agosto de 2023
A Segunda Turma manteve sentença da 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Em decisão aind [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
01 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as açõe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança que apresentou epilepsia após ser atingida por porta de ônibus será indenizada
01 de agosto de 2023
Uma empresa de transporte público e uma seguradora foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização a uma criança que d [ Leia mais... ]