Notícias
TRF4: Gestor e contador de empresa são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão
02 de agosto de 2023
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS., condenou o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, sediada naquele muni [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú
02 de agosto de 2023
A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 em tributos [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco
02 de agosto de 2023
A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Cur [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica “perspectiva de gênero” para reparar trabalhadora por danos morais
02 de agosto de 2023
Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos morais em R$5 mil. O fundamento da sentença, proferi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
02 de agosto de 2023
De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante [ Leia mais... ]
TJ/MG: Criança que sofreu acidente em transporte escolar será indenizada
02 de agosto de 2023
Menino quebrou um dente após ônibus passar em quebra-molas. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
02 de agosto de 2023
A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno n [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é obrigado a cuidar de área abandonada para prevenir riscos sanitários
02 de agosto de 2023
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que obriga município da Grande Florianópol [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado
02 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou Americanas S/A ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/SC: Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial
02 de agosto de 2023
O direito de imagem auferido por atletas de futebol tem natureza civil e não se confunde c [ Leia mais... ]