Notícias
TRF1 mantém indenização a militar que foi filmada nas dependências do quartel durante o banho
03 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma militar que [ Leia mais... ]
TRF1 absolve acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar
03 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Autismo - Plano de Saúde deve fornecer tratamento prescrito pelo médico
03 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarc [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil
03 de agosto de 2023
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
03 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Superauto Semi N [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa que demitiu dirigente sindical e incentivou desfiliação de empregados é condenada por danos morais coletivos
03 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa do ramo de laticínios a pagar R$ 200 mil a títu [ Leia mais... ]
TRT/MG anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
03 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de dispensa p [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece validade do regime 24×48 de compensação de jornada
03 de agosto de 2023
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado
03 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda – Me ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave
03 de agosto de 2023
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]