Notícias
TRT/RS mantém despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo
07 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de trabalhador do ramo alimentíc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
07 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora d [ Leia mais... ]
STF: Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
04 de agosto de 2023
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais [ Leia mais... ]
STF afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN
04 de agosto de 2023
Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade e [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
04 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em exe [ Leia mais... ]
TST: Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
04 de agosto de 2023
Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1 determina que ICMBio simplifique comprovação da deficiência na inscrição dos candidatos em concurso
04 de agosto de 2023
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de P [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente que sofreu queimadura e teve tatuagem com nome da mãe rasurada será indenizada
04 de agosto de 2023
Um centro de estética do norte do Estado foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Trabalhador que acumulou várias funções será indenizado em R$ 150 mil
04 de agosto de 2023
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósit [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho
04 de agosto de 2023
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijo [ Leia mais... ]