Notícias
TRF4: Empresa é condenada por depósito irregular de baterias automotivas
29 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma empresa de comércio de peças e acessórios para veículos, sediada em F [ Leia mais... ]
TRF4 Suspende pulverização aérea de agrotóxicos em propriedade rural
29 de março de 2023
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a pulverização aérea de agrotóxicos em um [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
29 de março de 2023
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia. A 14ª Câmara de Direito Púb [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra a ex-esposa
29 de março de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atraso no pagamento de acordo gera multa independente de quitação das parcelas seguintes
29 de março de 2023
O pagamento regular de parcelas subsequentes não afasta a aplicação de multa decorrente de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Conveniado será indenizado por plano de saúde que negou realização de cirurgia renal
29 de março de 2023
Motorista de transporte por aplicativo obteve decisão judicial que lhe garante o pagamento de R$ 5 mil em indenização por dano mor [ Leia mais... ]
TRT/RS: Costureira diagnosticada com lesões por esforço repetitivo deve ser indenizada por indústria de calçados
29 de março de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará morador que teve casa inundada após córrego transbordar
29 de março de 2023
Um morador de São Bento do Sul que contabilizou consideráveis perdas após ter seu imóvel inundado, em decorrência do transbordamen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
29 de março de 2023
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empre [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidora que não comprovou constrangimento não tem direito à indenização
29 de março de 2023
Apenas a palavra da suposta vítima de constrangimento ilegal não é suficiente para que a Justiça decida pelo pagamento de danos mo [ Leia mais... ]