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Notícias

TRT/MS mantém justa causa de trabalhadora por apresentação de atestado médico adulterado

08 de julho de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]

TJ/RN: Falta de documentação de carro vendido gera condenação de revendedora

08 de julho de 2026

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN julgou de maneira procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]

TRT/SP condena o Bradesco por ofensas e ameaças de agressão física

08 de julho de 2026

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais no valor aproximado de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego de trabalhador que atuava em consulado honorário de Moçambique

08 de julho de 2026

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que atuava na [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem

08 de julho de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]

TRT/RO-AC: Justiça rejeita pedido de reversão de justa causa e reconhece litigância de má-fé

08 de julho de 2026

A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador acusado de tentar retirar bens perten [ Leia mais... ]

TRT/RS: Mecânico que fez 'home office' durante a pandemia não deve ser ressarcido por despesas em casa

08 de julho de 2026

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento de despesas qu [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estado terá que incorporar gratificação de insalubridade para aposentado

08 de julho de 2026

O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento a recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional de insalubridade [ Leia mais... ]

TJ/RN: Homem é condenado por violência doméstica e por ofensas a adolescente com autismo

08 de julho de 2026

Um homem foi condenado pelos crimes de lesão corporal praticada em contexto de violência d [ Leia mais... ]

TRT/BA: Advogado é condenado após IA detectar comando oculto para influenciar decisão de recurso

08 de julho de 2026

Um advogado de Salvador foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixad [ Leia mais... ]