Notícias
TJ/RN: Justiça determina cirurgia de glaucoma em criança de 6 anos
09 de agosto de 2023
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim/RN. determinou que o poder público daq [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
09 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que falsificou receita para comprar Rivotril é condenado a 2,8 anos de reclusão
09 de agosto de 2023
Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação imposta a Banco por descontos indevidos
09 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia
09 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível n [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material
09 de agosto de 2023
Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
09 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tec [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Azul por atraso em voo
09 de agosto de 2023
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório
09 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
09 de agosto de 2023
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou em fever [ Leia mais... ]