Notícias
TJ/MG: Site é condenado a indenizar mulher por falso anúncio em página de relacionamentos
31 de março de 2023
Foto, nome e contato foram publicados sem consentimento da vítima. A 14ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
TJ/ES: Ex-funcionário de companhia aérea deve ser indenizado após ser ofendido e agredido por passageiro
31 de março de 2023
Juiz entendeu que a conduta do requerido colocou o autor em situação vexatória e humilhante. Um funcionário de uma companhi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com gravidez de altíssimo risco
31 de março de 2023
A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal f [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado é condenado a indenizar mulher que recebeu ofensas verbais por profissionais de saúde
31 de março de 2023
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de pre [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de autopeças é condenada a indenizar consumidor por sumiço de mais de R$ 7 mil em sua conta bancária
31 de março de 2023
Uma empresa especializada em venda de peças automobilísticas foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor que c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de pagamentos e uma de telefonia são condenadas por clonagem de chip e fraude em conta
31 de março de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma empresa do [ Leia mais... ]
STJ substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
30 de março de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva [ Leia mais... ]
Caso Robinho - relator STJ admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
30 de março de 2023
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falc [ Leia mais... ]
STJ: Restabelece sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
30 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro [ Leia mais... ]
STJ: Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
30 de março de 2023
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam r [ Leia mais... ]