Notícias

Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do [ Leia mais... ]

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa n [ Leia mais... ]

Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futura [ Leia mais... ]

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo. Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano [ Leia mais... ]

A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo. A Seção Especializada em Dissí [ Leia mais... ]

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público. A Oitava Tu [ Leia mais... ]

A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação do Departamento Nacional de [ Leia mais... ]

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente o pedido de uma empresa de navegação e de seu só [ Leia mais... ]

Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação. A Nona Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]