Notícias
Operação Faroeste - STJ prorroga afastamento de desembargadora do TJ/BA por mais um ano
03 de abril de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o [ Leia mais... ]
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
03 de abril de 2023
Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho. [ Leia mais... ]
TST: Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
03 de abril de 2023
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invali [ Leia mais... ]
TRF1: É devida a contribuição do salário-educação para produtor rural que atua como pessoa física e jurídica
03 de abril de 2023
Produtor rural que se apresenta na atividade como pessoa física e como pessoa jurídica dev [ Leia mais... ]
TRF1: Crédito tributário inscrito na dívida ativa é anulado por não terem sido esgotados os meios de localização do contribuinte inadimplente
03 de abril de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou crédito tributário inscrito na dívida at [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que negou registro de investimento de capital estrangeiro para empresa com sede no Panamá
03 de abril de 2023
Uma empresa com sede no Panamá recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da decisão que negou a obtenção do regist [ Leia mais... ]
TRF1: Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos de má-fé
03 de abril de 2023
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu a exi [ Leia mais... ]
TRF4: Banco não é responsável por gastos no cartão de crédito antes de bloqueio
03 de abril de 2023
“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilíci [ Leia mais... ]
TRF4: União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
03 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento de uma coletora de 61 [ Leia mais... ]
TRF4: Valor da causa em processo de concessão de benefício deve incluir pedido de indenização
03 de abril de 2023
“Nas ações em que há pedido de valores referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais cumulado com pedido de indenização [ Leia mais... ]