Notícias
TJ/SC: Consumidor tem Fiat zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis
04 de abril de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora que adquiriu um veículo 0 km co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que escola aceite retorno às aulas de aluno com autismo
04 de abril de 2023
Um menino diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Oposito [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina que a Azul indenize passageira que teve mala danificada em voo
04 de abril de 2023
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de pagar indenização no valor de R$ 3.400,00 mil [ Leia mais... ]
TJ/CE: Companhia energética é condenada a pagar mais de R$ 49 mil para agricultora que teve plantação destruída após curto-circuito
04 de abril de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar inde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos
04 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que m [ Leia mais... ]
TJ/AM exclui indenização por dano moral em caso envolvendo espólio
04 de abril de 2023
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi mantido, pois contrato de com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento
04 de abril de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MA: Aplicativo é condenado por descontar indevidamente dinheiro da conta de usuária
04 de abril de 2023
Uma plataforma que dispõe aplicativo de corridas particulares foi condenada, em sentença e [ Leia mais... ]
STF assegura nomeação de estrangeiro aprovado em concurso de instituto federal
03 de abril de 2023
Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com base apenas na nacionalidade, conflita com o princípio da isonomi [ Leia mais... ]
STJ: Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito
03 de abril de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito bancário com [ Leia mais... ]