Notícias
TRF1: É devida a compensação da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade contando os últimos cinco anos antes do ajuizamento da ação
04 de abril de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou o direito de uma empresa distribuidora de veículos efetuar a [ Leia mais... ]
TRF1 aumenta pena de réus condenados por estelionato devido às consequências do crime e não pelo fato de terem mentido em interrogatório
04 de abril de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou dois réus às p [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de médico perito do INSS que pediu vantagem indevida de cunho sexual para emissão de laudo favorável
04 de abril de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciári [ Leia mais... ]
TRF1: Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro
04 de abril de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar uma sentença e afastar o pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
TRF4: Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
04 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pe [ Leia mais... ]
TRF6 rejeita exigência de diploma para inscrição em conselho profissional
04 de abril de 2023
No dia 30 de março, a 3a Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma decisão que obrigava o COREN/MG (Conselho Regional de Enfer [ Leia mais... ]
TRF3: Médico obtém prorrogação da adesão ao “Mais Médicos”
04 de abril de 2023
Autor cometeu equívoco no preenchimento da documentação para a renovação automática. A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP [ Leia mais... ]
TRF3: União, Estado de São Paulo e Município devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
04 de abril de 2023
Para magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento. A Terceira Tu [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Fisioterapeutas não poderão prestar assistência domiciliar em áreas comuns de condomínios residenciais
04 de abril de 2023
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não poderão prestar assistência domiciliar utili [ Leia mais... ]
TRT/RS: reconhece vínculo de emprego de cuidador de idoso
04 de abril de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reconhe [ Leia mais... ]