Notícias
TJ/PB entende que R$ 2 mil é suficiente para reparar dano moral por atraso de voo
11 de abril de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou condizente o montante d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo
11 de abril de 2023
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que cancelou compra de cliente em site é condenada
11 de abril de 2023
Uma loja que cancelou uma compra realizada por uma cliente no site e, em seguida, disponibilizou o mesmo produto com valor diferen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais
11 de abril de 2023
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagam [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador
11 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura por erro da operadora
11 de abril de 2023
Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, em v [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor será indenizado por adquirir camisa de seleção distinta da anunciada em site
11 de abril de 2023
Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um co [ Leia mais... ]
STF: Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro
10 de abril de 2023
Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a [ Leia mais... ]
TJ/AM: Procurador municipal deve receber 90,25% dos salários de ministros do STF
10 de abril de 2023
Executivo não pagou valor total porque observou salário do prefeito como teto, mas aplica- [ Leia mais... ]
TJ/SP: Erro médico - Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos
10 de abril de 2023
Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a p [ Leia mais... ]