Notícias
TJ/SC: Sem prova cabal, empresário que perdeu plantio de aveia em incêndio tem danos negados
11 de abril de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização, po [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa
11 de abril de 2023
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união está [ Leia mais... ]
TRT/RN: Frentista demitido após ausência para consulta com psiquiatra ganha indenização
11 de abril de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada
11 de abril de 2023
A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve a perda de uma chance e abuso de direito. Duas empresas que compõem um grupo e [ Leia mais... ]
TJ/CE: Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado pelo plano de saúde Amil deve ser indenizada
11 de abril de 2023
Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar tratamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético
11 de abril de 2023
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento médico para tratament [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de empregado que fez postagem homofóbica contra colegas
11 de abril de 2023
A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse foi o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
11 de abril de 2023
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paci [ Leia mais... ]
TRT/SP: Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
11 de abril de 2023
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia dei [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobrança indevida feita por banco gera pagamento de dano moral à aposentada
11 de abril de 2023
A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, re [ Leia mais... ]