Notícias
TJ/AC: Empresa é condenada por furto de tênis de funcionário de dentro de alojamento
12 de abril de 2023
O dano e o abalo sofrido pela parte recorrida estão configurados pelo descaso da empresa n [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de Internet é condenada por cobrança de serviços não prestados
12 de abril de 2023
Uma empresa fornecedora de TV e Internet a cabo foi condenada a indenizar uma mulher no valor de mil reais, bem como a declarar nu [ Leia mais... ]
STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a agentes penitenciários
11 de abril de 2023
Em sessão virtual, Plenário considerou que houve invasão da competência privativa da União. Por maioria de votos, o Plenári [ Leia mais... ]
STF: É constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
11 de abril de 2023
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros [ Leia mais... ]
TST: Banco Santander indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
11 de abril de 2023
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhec [ Leia mais... ]
TRF1: Militar que apresenta infrações administrativas não deve participar de processo seletivo da FAB
11 de abril de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o ped [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com Síndrome de Down
11 de abril de 2023
Uma criança com Síndrome de Down conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor de um salá [ Leia mais... ]
TRF4: União deve indenizar família de enfermeiro que morreu por causa da Covid-19
11 de abril de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 57 mil de compensação financeira à mulher e [ Leia mais... ]
TRF4: Avaliação de comissão de heteroidentificação de Universidade Federal deve prevalecer
11 de abril de 2023
Por não ter fenótipo de parda, candidata aprovada no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para Ciências [ Leia mais... ]
TJ/PB: Companhia de águas pagará danos morais a uma moradora por “retorno” dos dejetos de esgoto no seu domicílio
11 de abril de 2023
A Cagepa foi condenada a pagar indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor [ Leia mais... ]