Notícias
TRF1 mantém condenação de réu por transportar e comercializar ilegalmente anabolizantes
12 de abril de 2023
A 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem acusado de transportar canetas, fras [ Leia mais... ]
TRF1 nega suspensão de medidas cautelares a réu acusado de fraudar benefícios previdenciários
12 de abril de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem acu [ Leia mais... ]
TRF4 concede salário-maternidade para segurada do INSS que comprovou atividade rural
12 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seg [ Leia mais... ]
TRF4: Exército não deve homologar pedido de registro de arma restrita solicitado antes de liminar do STF
12 de abril de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de um portador de registro de CAC [caçador, atirador e co [ Leia mais... ]
Nova lei de improbidade: TRF5 nega prescrição e condena ex-prefeito de catingueira(PB)
12 de abril de 2023
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 condenou, [ Leia mais... ]
TRF3: ANTT não pode apreender e autuar ônibus de empresa de fretamento por aplicativo
12 de abril de 2023
Portaria nº 27 da ANTT seria contraditória ao considerar clandestino o transporte realizad [ Leia mais... ]
TRF3 condena homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda
12 de abril de 2023
Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período co [ Leia mais... ]
TJ/SC: Alvejados por balas de borracha durante briga de torcidas serão indenizados em R$ 48 mil
12 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal manteve decisão que condenou o governo do Estado a indenizar uma mulhe [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar criança atingida por disparo de bala de borracha
12 de abril de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença, oriunda da [ Leia mais... ]
TRT/MT: Motorista que teve menos de 11h de descanso entre uma jornada e outra receberá horas extras
12 de abril de 2023
Desrespeitar o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho gera ao empreg [ Leia mais... ]