Notícias
TJ/SC: Homem que vendeu vaca do cunhado como se fora sua tem pena de um ano de reclusão mantida
13 de abril de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara Únic [ Leia mais... ]
TJ/RS: Banco digital deve ressarcir parte do prejuízo de vítima de golpe pelo WhatsApp
13 de abril de 2023
Integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após se deparar com ovos e larvas em pacote de biscoitos Piraquê
13 de abril de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra/ES. Uma consumidora en [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular
13 de abril de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. U [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil
13 de abril de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização [ Leia mais... ]
TRT/MG: Hospital indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
13 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$ 7.500,00, à [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro
13 de abril de 2023
O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Qua [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer cadeira de banho especial para criança com distrofia muscular
13 de abril de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou, por meio de decisão de antecipação de tutela, a disponibilização de uma cadeira de ba [ Leia mais... ]
TJ/TO: Plano de saúde do governo do Estado deve fornecer tratamento médico a usuário com câncer
13 de abril de 2023
Atuando pelo 1º Juizado Especial da Comarca de Palmas, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni determinou que o plano de saúde do [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém penhora, mas determina a retirada de indisponibilidade de bens de empresa devedora
13 de abril de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora em cinco imóveis de uma empresa agrícola pa [ Leia mais... ]