Notícias
TRT/RS: Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora
14 de abril de 2023
Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais em razã [ Leia mais... ]
TJ/MG: Propaganda enganosa de consórcio gera danos passíveis de indenização
14 de abril de 2023
Promessa de entrega de bem não foi cumprida. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sen [ Leia mais... ]
TRT/GO: Dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado
14 de abril de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que rejeitou o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
14 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de emprésti [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante deve ser indenizada por faculdade após perda de financiamento estudantil
14 de abril de 2023
A sentença foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma estudante de administração alegou ter [ Leia mais... ]
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
13 de abril de 2023
O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG). O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
STJ: Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
13 de abril de 2023
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito
13 de abril de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor [ Leia mais... ]
TRF1: Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante
13 de abril de 2023
Ao julgar o conflito negativo de competência em ação sobre contrato de empréstimo, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª R [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que anulou ato que cassou registro de empresa colonizadora particular pela não observância do devido processo legal
13 de abril de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação contra a sentença que anulou ato do Comitê de Decisão Regional d [ Leia mais... ]