Notícias
TJ/MA: Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
17 de abril de 2023
Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a devolução do valor pag [ Leia mais... ]
TJ/SP: Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
17 de abril de 2023
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/SP: Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário
17 de abril de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirm [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada
17 de abril de 2023
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina. Uma consumidora ingressou com ação contra a Nubank, Picpay e SHPS Te [ Leia mais... ]
TJ/SC: Moradores serão indenizados por odor fétido emanado de estação de tratamento de esgoto
17 de abril de 2023
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após [ Leia mais... ]
STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês
14 de abril de 2023
Lei estabelece medidas para evitar troca de bebês, mas a regra é desproporcional e invade [ Leia mais... ]
STJ aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
14 de abril de 2023
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidênci [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
14 de abril de 2023
Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a pre [ Leia mais... ]
STJ define em repetitivo que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
14 de abril de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do es [ Leia mais... ]
TRF1 negou provimento à apelação de empresa farmacêutica sobre prorrogação do prazo da vigência de patentes
14 de abril de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora federal Daniele [ Leia mais... ]