Notícias
TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar usuário que perdeu a visão
19 de abril de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a Unimed João Pessoa ao paga [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica é obrigada a remover poste que prejudica direito de propriedade
19 de abril de 2023
Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação
19 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará mulher vítima de assédio sexual por servidor do Conselho Tutelar
19 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais mulh [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja deve indenizar homem negativado por causa de fraude
19 de abril de 2023
Uma loja de eletroeletrônicos foi condenada a ressarcir um homem que teve o nome inscrito [ Leia mais... ]
TRT/GO: Farmacêutica receberá diferenças salariais relativas ao piso da categoria
19 de abril de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e uma tra [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado terá que bancar fraldas de marca específica para criança com disfunção urinária
19 de abril de 2023
Por determinação da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma criança diagnosticada com desordem qu [ Leia mais... ]
TRT/MG: Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
19 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma lanchonete a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à ex-empregada. Ela trabalhava como [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro
19 de abril de 2023
A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de uma cirurgia [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por danos provocados por explosão de fogão a gás
19 de abril de 2023
Valor para cada um deverá ser de R$ 10 mil. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve senten [ Leia mais... ]