Notícias
TRT/RS: Eletricista que fraturou a mão em briga com colega não tem direito a indenização
09 de julho de 2026
Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por acidente de trabalho ou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idosa será indenizada após ser ludibriada e transferir consignado em favor de terceiro
09 de julho de 2026
Vítima achava que ação serviria para regularizar sua situação financeira A 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Estado por queda em calçada com desnível sem sinalização
09 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por perseguição e deve indenizar ex
09 de julho de 2026
Em um dos episódios, réu telefonou 60 vezes para a vítima no mesmo dia O Núcleo de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Enfermeira exposta a doenças infectocontagiosas de alta transmissibilidade deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
09 de julho de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula eliminação de candidato à PMDF por ceratocone
09 de julho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AM: Faculdade é condenada a indenizar aluno após acidente em elevador
09 de julho de 2026
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço e condenou a instituição de ensino ao pag [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega remição de pena por curso EAD sem autorização judicial
09 de julho de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, de forma unânime, a decisão de 1 [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que concessão do transporte intermunicipal seja realizada por concorrência pública
09 de julho de 2026
Segunda Câmara Cível mantém decisão que obriga o Estado a realizar nova licitação com estudos técnicos prévios, conforme exige a l [ Leia mais... ]
TJ/PR: Decisão aplica Lei Brasileira de Inclusão para proteger pessoas com deficiência visual em contratos
09 de julho de 2026
A 15ª Câmara Cível considerou que não houve cuidados específicos com cliente A Lei [ Leia mais... ]