Notícias
TJ/SC: Cidadão será indenizado por ter nome inserto de forma equivocada em inquérito policial
26 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que determinou ao Estado pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor que pediu exoneração por falsa acusação de assédio sexual será indenizado
26 de abril de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um município do Alto Vale do Itajaí ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a passageiro que não conseguiu embarcar em ônibus de fretamento coletivo
26 de abril de 2023
A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teria reser [ Leia mais... ]
TJ/AM: Bradesco terá que devolver valor gasto no cartão de crédito de cliente utilizado por fraudadores
26 de abril de 2023
Na sentença proferida, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor na Ação e negou o pedido de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa é condenada por descumprir horários de saída de ônibus
26 de abril de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus Transnacional ao cumpri [ Leia mais... ]
TJ/SP: Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso
26 de abril de 2023
Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde terá que realizar cirurgia bariátrica
26 de abril de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a um plano de saúde, por meio de decisão [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que indenizar por contratar pessoal sem concurso público
26 de abril de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte negou recurso e manteve sentença que condenou o Municípi [ Leia mais... ]
TJ/AM: Concessionária deve indenizar consumidores por apagão de energia elétrica
26 de abril de 2023
Empresa argumentou ausência de culpa, mas entendimento do colegiado é pela responsabilizaç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que teve câncer em razão de exposição a ácido sulfúrico deverá ser indenizado
26 de abril de 2023
Um navio de grande porte transportando 12 mil toneladas de ácido sulfúrico se acidentou em 28 de agosto de 1998 no Porto de Rio Gr [ Leia mais... ]