Notícias
TJ/RN: Faculdade particular é condenada após cobrar aluno por semestre que havia declarado isento
09 de julho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um estudante contra uma faculdade partic [ Leia mais... ]
TJ/RN: Administradora de consórcio é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa na compra de imóvel
09 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estad [ Leia mais... ]
TJ/AM: Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen será indenizado pelo Estado
09 de julho de 2026
Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado. Um paciente que passou por [ Leia mais... ]
TJ/RS: Companhia aérea não pode recusar embarque de animal de estimação apenas por critério de peso
09 de julho de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresário compra roupas de grife, recebe produtos falsificados e será indenizado
09 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condeno [ Leia mais... ]
TJ/SC: Suinocultor que sofreu com cisterna que nunca funcionou será indenizado em R$ 110 mil
09 de julho de 2026
Falha do equipamento exigiu abastecimento manual da criação de suínos por mais de um ano [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica indenizará candidata prejudicada em concurso por exame toxicológico incompleto
09 de julho de 2026
2ª Turma Recursal manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Belo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Filha é condenada por agredir a própria mãe durante disputa patrimonial
09 de julho de 2026
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga/DF condenou mulher por agredir a própria mãe durante con [ Leia mais... ]
TJ/CE mantém condenação de plano de saúde Hapvida por negar cirurgia de urgência e determina indenização a paciente
09 de julho de 2026
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem até 120 dias para realizar cirurgia em paciente com grave deformidade no tornozelo
09 de julho de 2026
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie e realize a ciru [ Leia mais... ]