Notícias
TJ/RN: INSS deve retomar pagamento de auxílio-acidente a beneficiário
31 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento à apelação de um beneficiário do INSS, em processo que envolve um auxílio-acident [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
31 de agosto de 2023
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno [ Leia mais... ]
STF: Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras
30 de agosto de 2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Rami [ Leia mais... ]
Empresa 123Milhas pede recuperação judicial e prejudica as férias de milhares de usuários
30 de agosto de 2023
A empresa 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial. A medida foi protocolada nesta terça-feira (29) no Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de bloqueio de recursos da Cruz Vermelha para pagamento de débitos trabalhistas
30 de agosto de 2023
Colegiado referendou decisão do ministro Dias Toffoli referente a valores recebidos da arrecadação de loterias esportivas. [ Leia mais... ]
STF: Débitos do Metrô-DF devem ser pagos pelo regime de precatórios
30 de agosto de 2023
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para submissão a esse regime. O Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
STF rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
30 de agosto de 2023
A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alte [ Leia mais... ]
STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”
30 de agosto de 2023
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado D [ Leia mais... ]
STF decide que guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública
30 de agosto de 2023
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. O Plen [ Leia mais... ]
STJ: Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
30 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo [ Leia mais... ]