Notícias
TJ/DFT: Bradesco terá que devolver em dobro parcelas de empréstimo cobradas indevidamente de cliente
28 de abril de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente con [ Leia mais... ]
TRT/MG: Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
28 de abril de 2023
A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, con [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe com filho na UTI por 41 dias tem direito a prorrogar licença maternidade
28 de abril de 2023
Uma escrivã da Polícia Civil deu à luz a uma criança que precisou ficar internada por 41 dias em UTI (Unidade de Tratamento Intens [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente receberá dano moral após hospital extraviar material coletado em colonoscopia
28 de abril de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que determinou a um hospital o dever de indenizar pac [ Leia mais... ]
TJ/PB: Motorista é condenado em danos materiais por colisão traseira em rodovia
28 de abril de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista
28 de abril de 2023
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de 1,4 mil empregados e [ Leia mais... ]
TJ/AC: Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
28 de abril de 2023
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem con [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que teve casa assaltada será indenizado por empresa de segurança e monitoramento
28 de abril de 2023
A 3º Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de monitoramento para que indenize [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por cumprir reserva de vaga PcD mas não apoiar professora no cargo
28 de abril de 2023
Um município do norte catarinense foi condenado a indenizar uma servidora por dano moral f [ Leia mais... ]
TJ/SP: Facebook indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol
28 de abril de 2023
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela m [ Leia mais... ]