Notícias
TJ/PB mantém condenação de síndica em danos morais por injúria racial
02 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através de men [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões dentro do estabelecimento
02 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma casa de show [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado terá que bancar cirurgia cardíaca a paciente idoso em estado de vulnerabilidade social
02 de maio de 2023
Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em 2022 e informada aos órgã [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresário é multado após exigir trabalho de comerciários no dia 1º de maio, contrariando norma coletiva
02 de maio de 2023
Em 1917, teve início, em São Paulo, uma das maiores greves gerais ocorridas no Brasil. Os movimentos trabalhistas foram aumentando [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira que encontrou baratas em poltrona deve ser indenizada por empresa de ônibus
02 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou, por maioria, de R [ Leia mais... ]
TJ/RS: Ronaldinho Gaúcho é condenado a pagar mais de R$ 460 mil por não honrar contrato de compra e venda de imóvel
02 de maio de 2023
A 19ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negou provimento, na segunda-feira (24/4), ao recurso de apelação do ex-jogador Ronal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Remuneração de servidor não pode ser menor que o salário mínimo
02 de maio de 2023
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, no julgamento d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova
02 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ao [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará garoto que sofreu acidente em brinquedo defeituoso de parque infantil
02 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter ind [ Leia mais... ]
TJ/SP: Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público
02 de maio de 2023
Decisão pautada na preservação da vida e dignidade humana. A 2ª Câmara de Direito Públi [ Leia mais... ]