Notícias
TJ/PB: Justiça não autoriza inclusão de sobrenome de avô
02 de maio de 2023
"A regra é de que os assentamentos feitos nos registros públicos devem observar o princípi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador com câncer dispensado oito dias antes de uma cirurgia deve ser indenizado e reintegrado ao emprego
02 de maio de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer n [ Leia mais... ]
TRT/SP: Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19
02 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista que usou carro como arma para matar motociclista e após, matou moradora que teve casa invadida pelo veículo desgovernado é condenado a 14 anos de prisão
02 de maio de 2023
Nessa quinta-feira, 27/4, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Sebastião Tomé Gomes a 14 anos de prisão, em regime inic [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa de R$ 243,5 mil a Editora Globo por captação abusiva de clientes
02 de maio de 2023
Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias. A 11ª Câmara de Direito Púb [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda
02 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que reconh [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deve indenizar cidadão prejudicado por erro em registro de propriedade de veículo
02 de maio de 2023
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas de IPVA. Deci [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher agredida por cliente na fila do caixa eletrônico será indenizada pelo banco e supermercado
02 de maio de 2023
Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos por uma cl [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Mecânico que atuava na área de abastecimento de aeronaves tem direito ao adicional de periculosidade
02 de maio de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do adicional de p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera danos morais
02 de maio de 2023
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que um plano de saúde forneça o medicamento Everolimo 10mg (Afinitor) a uma aposentada até o f [ Leia mais... ]