Notícias
TRT/RN: Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral
03 de maio de 2023
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê
03 de maio de 2023
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Montei [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
03 de maio de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional de in [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não tem obrigação de indenizar
03 de maio de 2023
Uma consumidora não faz jus à indenização se teve o problema resolvido em menos de 15 dias [ Leia mais... ]
TJ/SP: Norma que impede instalação de termelétrica é inconstitucional
03 de maio de 2023
Competência para editar leis sobre energia é da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstituci [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical
03 de maio de 2023
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do compositor J [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tutora que pendurou filhote de pastor alemão em árvore, pelo pescoço, é condenada
03 de maio de 2023
Uma mulher foi condenada a pena de reclusão, mais pagamento de multa, por maus-tratos contra um filhote de pastor alemão*. A decis [ Leia mais... ]
STF derruba lei de Rondônia que previa condições para a contratação de jovens aprendizes
02 de maio de 2023
Plenário entendeu que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Plenário [ Leia mais... ]
STJ suspende execuções de servidores do Judiciário e do MP em ações sobre incorporação de 13%
02 de maio de 2023
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior [ Leia mais... ]
STJ fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento
02 de maio de 2023
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superi [ Leia mais... ]