Notícias
TJ/RN: Plano de saúde deverá custear tratamento 'home care' para criança
23 de setembro de 2026
Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domic [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem deverá indenizar parceiro por agressões e danos materiais
23 de setembro de 2026
Reparações ultrapassam R$ 65 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª [ Leia mais... ]
TJ/ES: Centro oftalmológico é condenado após homem com deficiência não conseguir acessar o local por falta de acessibilidade
23 de setembro de 2026
A parte autora afirma que foi tratada com descaso e ofensas ao solicitar auxílio aos funci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça responsabiliza aplicativo '99' por perfil falso com documentos de terceiro
23 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a 99 Tecnologia Lt [ Leia mais... ]
TJ/MS: Funcionário é condenado a indenizar colega por ofensas enviadas em áudios pelo celular
23 de setembro de 2026
Um funcionário foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma colega [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fornecedores de equipamento de 'laser' devem indenizar cliente por queimaduras
23 de setembro de 2026
Consumidora deve receber reparação por danos estéticos após queimaduras de 3º grau [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de responsável por fabricação de medicamentos em laboratório clandestino
23 de setembro de 2026
A Câmara Criminal do TJRN negou recurso apresentado pela defesa de um homem condenado por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina recuperação de áreas de preservação permanente às margens de rios
23 de setembro de 2026
Decisão aponta deficiência de órgão municipal na fiscalização ambiental e áreas degradadas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
23 de setembro de 2026
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dív [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça valida justa causa de servente que trabalhou alcoolizado
23 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Assú/RN validou a demissão por justa causa de um servente em empresa [ Leia mais... ]