Notícias
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
04 de maio de 2023
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
CJF decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia
04 de maio de 2023
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 19 de abril. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados [ Leia mais... ]
TRF1 garante matrícula a estudante em vaga de universidade reservada a cota indígena
04 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma estudante o dir [ Leia mais... ]
TRF1 nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de moedas digitais
04 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpu [ Leia mais... ]
TRF1: Constrangimento no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
04 de maio de 2023
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
04 de maio de 2023
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a impo [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
04 de maio de 2023
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro médico - Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto
04 de maio de 2023
Entendimento é de que houve negligência da maternidade no atendimento à mãe. Demora no ate [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou placa de sinalização é condenado
04 de maio de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado
04 de maio de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivên [ Leia mais... ]