Notícias
TRT/GO: Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
05 de maio de 2023
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
05 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou c [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Varredor de rua exposto a lixo urbano tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
05 de maio de 2023
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato [ Leia mais... ]
TJDFT declara inconstitucional norma da Anatel que dispõe sobre oferta de serviços
05 de maio de 2023
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu pela inconstitucionalidade do ar [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina 72 horas para Facebook retirar perfil do ar por divulgar suposta desinformação
05 de maio de 2023
A juíza Urbanete de Angiolis (Vitória do Mearim) determinou ao Facebook retirar da interne [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motociclista menor que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado
05 de maio de 2023
A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigia que trabalhava desarmado e sem formação prevista em lei não deve receber adicional de periculosidade
05 de maio de 2023
A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculo [ Leia mais... ]
STJ afeta à Corte Especial em repetitivo sobre medidas executivas atípicas
04 de maio de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – ambos [ Leia mais... ]
STJ isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
04 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o labora [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
04 de maio de 2023
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar [ Leia mais... ]