Notícias
TRT/AM-RR autoriza penhora de milhas aéreas
05 de maio de 2023
O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que Latam restitua valor cobrado indevidamente de cliente pela marcação de assento
05 de maio de 2023
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
05 de maio de 2023
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
05 de maio de 2023
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, d [ Leia mais... ]
TRT/BA determina penhora de bens e restringe circulação de frota de veículos das empresas São Luiz e Falcão Real
05 de maio de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Polo 4 Especializado em Execução - que abrange a região Norte do [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em decorrência da interrupção de energia elétrica na residência de uma consumidora
05 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Energisa Borborema ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-vereador é condenado a pagar indenização em razão de mentiras ditas em programa de rádio
05 de maio de 2023
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça declara abusivas cobranças pelo serviço de fornecimento de água que não foi prestado
05 de maio de 2023
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das cobranças do [ Leia mais... ]
TRT/BA: Loja de equipamentos de academia é condenada por assédio sexual; tribunal se baseia em perspectiva de gênero
05 de maio de 2023
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Turma do TRT da Bahia [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que não conseguiu concluir curso de Socorrista deve ser indenizada
05 de maio de 2023
De acordo com o processo, não houve formação de turma. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação contra uma escola d [ Leia mais... ]