Notícias
STJ: Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
05 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo, o início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
05 de maio de 2023
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
05 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulh [ Leia mais... ]
TST: Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista
05 de maio de 2023
Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher com esclerose múltipla consegue aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
05 de maio de 2023
Segurada totalizou mais de 25 anos de contribuição e possui laudo médico de incapacidade total e permanente para o trabalho. [ Leia mais... ]
TRF3 determina que INSS conceda pensão por morte a mãe de segurado
05 de maio de 2023
Autora da ação comprovou dependência financeira. A 11ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP determinou [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Mãe de criança autista terá que ser readmitida com direito à jornada de trabalho especial
05 de maio de 2023
A mulher havia pedido demissão do emprego que trabalhava há mais de 12 anos para cuidar do [ Leia mais... ]
TRT/RJ mantém penhora de estádio de futebol do Goytacaz para a satisfação de crédito trabalhista
05 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por una [ Leia mais... ]
TJ/AM: Ente público responde por dano causado devido a entulho em via pública
05 de maio de 2023
Condutor sofreu lesões e consequências que ultrapassam mero dissabor. Condutor que [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
05 de maio de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]