Notícias
STJ vai definir em repetitivo, forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
08 de maio de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria [ Leia mais... ]
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
08 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime domicilia [ Leia mais... ]
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
08 de maio de 2023
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado
08 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de presc [ Leia mais... ]
TRF1: Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal
08 de maio de 2023
A perda de bem de um homem que estava na posse de outro - flagrado em ação ilícita - só pode ocorrer se for comprovada a conduta c [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata a concurso grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer provas de curso de formação posteriormente
08 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacio [ Leia mais... ]
TRF4 nega registro de marca para empresa por semelhança à marca já registrada
08 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do Norte (SC), que [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de executiva de vendas com indústria de cosméticos
08 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de vín [ Leia mais... ]
TJ/CE: Cliente obrigada a pagar fatura de cartão Hipercard duas vezes será indenizada em R$ 12 mil
08 de maio de 2023
A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múlt [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital é condenado por divulgar imagens de vítima de ataque em escola
08 de maio de 2023
Indenização por danos morais de R$ 15 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]