Notícias
TJ/AM: Empresa que não fez transferência de veículo no prazo deverá providenciar regularização do bem e indenizar ex-proprietário
10 de julho de 2026
Antigo dono entregou bem como parte de compra de outro automóvel e oito anos depois recebe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Erro em cobrança de água gera indenização de R$ 5 mil a consumidor
10 de julho de 2026
Um consumidor será indenizado após ter o nome vinculado indevidamente a um débito de água [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista embriagado que causou acidente e tentou enganar policiais com irmão gêmeo é condenado a indenizar empresa
10 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um motorista ao pagamento de indenização p [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Município a regularizar programas alimentares
10 de julho de 2026
No prazo de 60 dias, o Município deve apresentar plano de adequação administrativa O Judiciário condenou o Município de São [ Leia mais... ]
TJ/SC: Diretora de creche que foi humilhada publicamente receberá por danos morais
10 de julho de 2026
Servidora foi afastada por suposta 'má gestão' na Grande Florianópolis A 2ª Turma R [ Leia mais... ]
TJ/SC: Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber
10 de julho de 2026
Sentença anulou contrato, cancelou registro e condenou advogada a indenizar herdeiros [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município é condenado a pagar 15 mil por sequelas a paciente, após injeção em unidade de saúde
10 de julho de 2026
Ele passou por internação e período em cadeira de rodas. A aplicação errada de injetável o [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado
10 de julho de 2026
Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, mas não a conduta di [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que empresas construam e equipem academia de condomínio no prazo de 90 dias
10 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas de construção civil a constr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena locadora de motos por omitir custos em contrato e cobrar valores abusivos
10 de julho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]