Notícias
TRT/MG: Indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
10 de maio de 2023
Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizaçõe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Moradores de residência incendiada após curto-circuito receberão R$ 245 mil pelos danos
10 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização arbitrada e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem
10 de maio de 2023
Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha. [ Leia mais... ]
TJ/AM: Paciente que suportou sofrimentos em rede de saúde deve ser indenizada
10 de maio de 2023
Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à [ Leia mais... ]
TRT/RS: Indústria de móveis deve pagar pensão e indenizações a auxiliar de costura que teve a mão esmagada em acidente
10 de maio de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma auxiliar de corte e c [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito
10 de maio de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, que buscava a ab [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador
10 de maio de 2023
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e r [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
10 de maio de 2023
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
09 de maio de 2023
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis [ Leia mais... ]
STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
09 de maio de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especi [ Leia mais... ]