Notícias
TRF1: Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais
10 de maio de 2023
Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é cabível a responsabilização dos sócios pelo débito à época da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança
10 de maio de 2023
Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento. A 36ª Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ardil empregado em furto impede benefício do princípio da bagatela para autor
10 de maio de 2023
No bairro Mato Alto, em Araranguá, quase em frente a uma escola, o motorista de um Celta p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
10 de maio de 2023
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
10 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um meni [ Leia mais... ]
TJ/MA mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia
10 de maio de 2023
Justiça analisou caso que envolveu demora para remarcar procedimento e sofrimento causado à requerente. A Segunda Câmara Cí [ Leia mais... ]
TRT/MT: Transportadora terá de indenizar família de motorista de 71 anos que morreu de covid
10 de maio de 2023
A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A transport [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego
10 de maio de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma traba [ Leia mais... ]
TJ/DFT: American Life Companhia de Seguros deverá indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
10 de maio de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de telefonia Tim deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente
10 de maio de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tim S/A ao pagamento em dobro, do valor correspondente a cobranças indevidas fe [ Leia mais... ]