Notícias
TJ/ES: Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida
11 de maio de 2023
A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar mulher atropelada por carro da secretaria da Educação na parada de ônibus
11 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que [ Leia mais... ]
TJ/SC: 1.080 anos de reclusão, foi uma das maiores penas da história aplicada a uma pessoa
11 de maio de 2023
Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão - uma das maiores penas da história do PJS [ Leia mais... ]
STJ cancela o tema repetitivo 1.090 que trata sobre a ineficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI)
10 de maio de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria ju [ Leia mais... ]
STJ não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
10 de maio de 2023
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel [ Leia mais... ]
STJ: Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado
10 de maio de 2023
Com base na Súmula 609, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora não poderá se recusar a pa [ Leia mais... ]
TST: Sebrae deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio
10 de maio de 2023
A formalidade está prevista em norma interna do órgão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a [ Leia mais... ]
TRF1: microempreendedor deve receber seguro-desemprego após ser dispensado de trabalho sem justa causa
10 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador receber o seguro-desemprego apó [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe coparticipação no custeio de auxílio-creche ou assistência pré-escolar dada a natureza indenizatória do benefício
10 de maio de 2023
A União apelou da sentença que determinou o fim dos descontos referentes à coparticipação [ Leia mais... ]
TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo
10 de maio de 2023
Uma grande empresa nacional fabricante de veículos automotores recorreu da sentença que rejeitou o pedido de anulação de crédito t [ Leia mais... ]