Notícias
TJ/SC mantém pena a homem que pediu carro emprestado a um conhecido e jamais o devolveu
16 de maio de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que pediu emprestado o carro de um [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
16 de maio de 2023
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que efetivar promoção vertical de professor
16 de maio de 2023
Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administra [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
16 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista que c [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre varredor e cooperativa
16 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Loja de móveis é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de sofá
16 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Ala [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
16 de maio de 2023
Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente estão em julgamento nesta corte
15 de maio de 2023
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mate [ Leia mais... ]
STJ: Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
15 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos de reembo [ Leia mais... ]
STJ: Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
15 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julga [ Leia mais... ]