Notícias
TJ/MA reconhece nulidade de conta de energia elétrica emitida indevidamente contra consumidora
17 de maio de 2023
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve o entendimento do Juízo da 2ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor
17 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a uma empregada que [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem golpeado com garrafa na cabeça, dentro de boate, será indenizado por agressor
17 de maio de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar agressor que golpeou homem com uma garrafa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos
17 de maio de 2023
O município de Lucena/PB foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ [ Leia mais... ]
STJ: Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
16 de maio de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão mo [ Leia mais... ]
TRF1 nega o registro profissional a despachante por falta de prova da atividade antes da lei sobre essa ocupação
16 de maio de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a efetivação de registro profissional e a expedição da respectiv [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transacional de drogas
16 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu pelo r [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor condenado pelo crime de corrupção passiva tem aposentadoria cassada
16 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a cassação de a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de égua atropelada por ônibus escolar será indenizado
16 de maio de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares
16 de maio de 2023
Nesta segunda-feira, 15/5, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, com fiança, ao autuado J [ Leia mais... ]