Notícias
TRF1 mantém condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento
18 de maio de 2023
A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a ut [ Leia mais... ]
TRF4: Dois médicos radiologistas são condenados por descumprirem jornada de trabalho no Hospital Universitário
18 de maio de 2023
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no Hospital da Un [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy
18 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode se [ Leia mais... ]
TRF4: Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado para requerimento de naturalização brasileira
18 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve revisar benefício para computar período anterior a julho de 1994
18 de maio de 2023
Decisão segue entendimento do STF sobre a “revisão da vida toda”. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou [ Leia mais... ]
TRT/SC: Autarquia também deve cumprir cota mínima de aprendizes
18 de maio de 2023
Por unanimidade, colegiado considerou que ausência de regulamentação específica não exime [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para porteiro que dormiu em apartamento de morador
18 de maio de 2023
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de m [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama
18 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de uma paciente d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
18 de maio de 2023
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o custeio do tratamento de saúde em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto
18 de maio de 2023
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagam [ Leia mais... ]