Notícias
TRT/DF-TO: Trabalhadora que se mudou para longe pode realizar audiência inicial de forma telepresencial
19 de maio de 2023
Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) cassou decisão de primeiro grau que n [ Leia mais... ]
TRT/RS nega equiparação salarial a trabalhador que exercia atividade diferente de colega do mesmo setor
19 de maio de 2023
Trabalhador que tem salário menor que o do colega de mesmo setor, mas não desempenha a mesma atividade, não tem direito a equipara [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que realizava corte de orelhas de pitbulls é condenado
19 de maio de 2023
Procedimento conhecido como conchectomia é crime. A 5ª Câmara de Direito Criminal d [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena Enel e prestadora de serviço por pejotização
19 de maio de 2023
Dois processos. Duas trabalhadoras. Uma só situação: contratação fraudulenta de empregadas mediante exigência de criação de Cadast [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
19 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda - ME a inde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
19 de maio de 2023
Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Justiça reconhece direitos de trabalhadora trans
19 de maio de 2023
Frigorífico é condenado a pagar indenização por danos morais. Na última segunda-feira (15), o juiz do Trabalho Vanilson Rod [ Leia mais... ]
TRF1: Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
18 de maio de 2023
O pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da [ Leia mais... ]
TRF1 defere pedido de suspensão de interrogatório de acusados dos assassinatos de indigenista e de servidor da Funai no Amazonas
18 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para determinar que sej [ Leia mais... ]
TRF1: Multa aplicada pela Anatel é anulada por violação ao princípio da proporcionalidade
18 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar a sentença, anulando a penalidade aplicada pela Agência Naci [ Leia mais... ]