Notícias
STJ rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
19 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o [ Leia mais... ]
TST: Banco Santander indenizará gerente sequestrado durante assalto
19 de maio de 2023
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o B [ Leia mais... ]
TST: Emissora Globo consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos
19 de maio de 2023
A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores
19 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciê [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei
19 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula
19 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma universidade, garantindo, assim, a uma estudant [ Leia mais... ]
TRF1: União e Funasa devem indenizar agente de saúde contaminado por exposição a pesticida
19 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento [ Leia mais... ]
TRF4: Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
19 de maio de 2023
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma mun [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental
19 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residen [ Leia mais... ]
TRF3: União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna
19 de maio de 2023
Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]