Notícias
TJ/SC: Cobrança de R$ 7,8 milhões de impostos não executados pode incluir pequenas dívidas
22 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a agravo de instrumento para determinar que [ Leia mais... ]
TJ/AM: Consumidora é condenada por litigância de má-fé ao ingressar com duas ações semelhantes contra banco
22 de maio de 2023
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em Manaus [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água é inconstitucional
22 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de Cu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aérea [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pa [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena ex-funcionário de pet shop por maus-tratos contra cachorro
22 de maio de 2023
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia In [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de água mineral confundida em notícia desabonadora será indenizada
22 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora j [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena dona de cão que causou acidente com motociclista
22 de maio de 2023
- “De quem era o cachorro?”, indagou o juiz em audiência. - “Da vizinha ali”, respondeu a testemunha, ao apontar na direção da ré [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena clínica que fez exame errado em paciente
22 de maio de 2023
O juiz Guilherme V. Soares amorim (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.) condenou uma clínica médica ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de [ Leia mais... ]