Notícias
TRF1: Atuação de sindicato como substituto processual dispensa autorização individual em ação
22 de maio de 2023
Ação de sindicato que envolve toda a categoria dispensa a apresentação de relação nominal e autorização expressa individual dos fi [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa é condenada a pagar multa de mais de R$ 151 mil por violar tempo de espera em fila
22 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o [ Leia mais... ]
TRF4: Com diminuição de exigências, índia de 80 anos consegue pensão pela morte do companheiro
22 de maio de 2023
Uma mulher de 80 anos de idade, indígena da etnia Kaigáng que mora em Ipuaçu, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça Federal o [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking
22 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 a uma em [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal extingue processo que pedia suspensão de programa da EBC com primeira-dama
22 de maio de 2023
Segundo juiz da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, autor não formulou pedido de declaração de nulidade do ato e não tinha legiti [ Leia mais... ]
TRT/SP: Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena
22 de maio de 2023
Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que atuava no controle de qualidade de carnes tem direito a adicional de insalubridade
22 de maio de 2023
Uma trabalhadora deverá receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo n [ Leia mais... ]
TRT/RN: Supermercado é condenado por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
22 de maio de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Me [ Leia mais... ]
TJ/ES: Erro médico - Paciente deve ser indenizada após erro em procedimento de cesárea
22 de maio de 2023
A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que perturbou vizinhança com som automotivo alto e causou lesão corporal leve em policial é condenado
22 de maio de 2023
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia/AC. foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias de detenção e ainda 15 [ Leia mais... ]