Notícias
TJ/RN: Seguradora não terá que indenizar parente de ex-segurado envolvido em roubo
23 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Cobrança de Seguro, propo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus deve indenizar passageira vítima de queda ao tentar entrar no veículo
23 de maio de 2023
A empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem que invadiu domicílio, agrediu cachorro e ameaçou o dono
23 de maio de 2023
A decisão, em negar provimento ao recurso, foi à unanimidade pelos membros da Câmara Crimi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH
23 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Facebook é multado em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
23 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviç [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa de R$ 140 mil à operadora de telefonia Telefônica por descumprimento de decisão judicial
23 de maio de 2023
Valor fixado em R$ 140 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agrav [ Leia mais... ]
TJ/RN: Divergência em valores apresentados por Instituto de Previdência obriga reexame de cálculos
23 de maio de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de [ Leia mais... ]
STJ: Animais de estimação - um conceito jurídico em transformação no Brasil
22 de maio de 2023
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados [ Leia mais... ]
STJ: Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
22 de maio de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementa [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural
22 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de salár [ Leia mais... ]