Notícias
TJ/SC: Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público
25 de maio de 2023
Um influenciador digital – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou na tradicional lista [ Leia mais... ]
TRT/RS: Sem apresentar provas, Tribunal descartada ocorrência de assédio moral
25 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o assédio moral alegado por um bancário que dizia sof [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
25 de maio de 2023
A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a res [ Leia mais... ]
TJ/RN nega indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19
25 de maio de 2023
Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma un [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído
25 de maio de 2023
Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação liberad [ Leia mais... ]
Telemarketing abusivo: como o TJ/RJ tem contribuído para combater essa prática
25 de maio de 2023
Com certeza você já recebeu uma ligação de um número desconhecido, atendeu a chamada e trê [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
24 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Anton [ Leia mais... ]
STJ: Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
24 de maio de 2023
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministr [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
24 de maio de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056. [ Leia mais... ]
TST: Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
24 de maio de 2023
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente. [ Leia mais... ]